PL 2539/2019

02 de ago, 07:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2678/2024 à proposição PL-5530/2023.

24 de nov, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5530/2023.

14 de dez, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3927/2020.

14 de dez, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3926/2020.

24 de mai, 16:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3018/2019.

10 de mai, 16:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 98.

09 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7350/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 13:38SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2539/2019, pela Deputada Rosana Valle PSB, que:"Altera o art. 102, da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para aumentar a pena para o crime de apropriação de bem do idoso".