PL 2547/2024

12 de set, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

05 de set, 08:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

03 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação bem como o de votação nominal deste, pelo Autor, dep. Gilson Marques.

02 de set, 22:01CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 15:28CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

01 de set, 15:28CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão bem como o requerimento de votação nominal do adimento, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques

18 de jun, 11:15CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

18 de jun, 11:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

18 de set, 17:22CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de set, 17:35CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 17:04CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

19 de jul, 12:13CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 256

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2547/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Acrescenta novo art. 31-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o direito do consumidor de examinar o produto no momento da compra".