PL 2556/2021

06 de mai, 22:09CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2026)

22 de abr, 15:59CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

19 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 17:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-3210/2021, PL-165/2023, PL-718/2023, PL-866/2023, PL-874/2023, PL-986/2023, PL-2564/2023, PL-2641/2023, PL-2948/2023, PL-3326/2023, PL-549/2024, PL-140/2025 apensadas.

19 de set, 12:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP).

16 de set, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de set, 12:44CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Leinº 2.556, de 2021, e dos seus apensados, PL nº 3.210/2021, PL nº 165/2023, PL nº 2.564/2023, PL nº 2.641/2023, PL nº 2.948/2023, PL nº 3.326/2023, PL nº 718/2023, PL nº 866/2023, PL nº 874/2023, PL nº 986/2023, PL nº 549/2024 e PL nº 140/2025, na forma do Substitutivo anexo

04 de set, 12:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

26 de ago, 13:46CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3210/2021, do PL 165/2023, do PL 718/2023, do PL 866/2023, do PL 874/2023, do PL 986/2023, do PL 2564/2023, do PL 2641/2023, do PL 2948/2023, do PL 3326/2023, do PL 549/2024, e do PL 140/2025, apensados, na forma do Substitutivo.

26 de ago, 13:46CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

10 de jun, 21:23CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/05/2025 a 10/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2025)

22 de mai, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 3210/2021, do PL 165/2023, do PL 718/2023, do PL 866/2023, do PL 874/2023, do PL 986/2023, do PL 2564/2023, do PL 2641/2023, do PL 2948/2023, do PL 3326/2023, do PL 549/2024, e do PL 140/2025, apensados, na forma do Substitutivo.

22 de mai, 12:41CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

05 de mai, 12:57CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

27 de mar, 10:22CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de fev, 15:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-140/2025 à proposição PL-874/2023.

09 de dez, 20:32CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 19:23CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

01 de ago, 13:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3326/2023.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2641/2023.

20 de abr, 21:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-986/2023.

20 de abr, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-874/2023.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-165/2023.

23 de mar, 17:07CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-3210/2021 apensada.

22 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 009/2023 - COPER.

17 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 17/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 11:14CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de dez, 13:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)

24 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

19 de out, 18:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3210/2021.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/21 PAG 327

28 de jul, 09:01CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jul, 15:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2556/2021, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que "Cria mecanismos para impedir que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica, contra crianças e adolescentes e contra idosos não possam tomar posse em cargos públicos, nem contratar com a Administração Pública Direta e Indireta".