Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a fim de estabelecer linha de financiamento dedicada à prevenção, à preparação, à resposta e à recuperação de desastres climáticos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.
01 de out, 17:42CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT.
01 de out, 17:14CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Valmir Assunção (PT-BA).
01 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator(a), Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Benes Leocádio.
13 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de jun, 15:18CINDREAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.
Documento18 de jun, 15:18CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Documento07 de mai, 19:32CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
26 de mar, 16:58CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
29 de ago, 11:35CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)
13 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
05 de ago, 16:46CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 109.
Documento02 de ago, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de jun, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2557/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a fim de estabelecer linha de financiamento dedicada à prevenção, à preparação, à resposta e à recuperação de desastres climáticos. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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