PL 2557/2025

10 de mar, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1363/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025. ".

26 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 131.

25 de jun, 19:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 18:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2557/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir o tratamento da infertilidade entre as hipóteses de movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS".

10 de marREQ 1363/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Renilce Nicodemos (MDB)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Carlos Jordy (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025.