PL 2562/2025

18 de nov, 17:55MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1545/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1134/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

13 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15261/2025. DOU 14/11/2025 PÁG 02 COL 01.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1019/2025-SF que comunica remessa à sanção do PL 2562/2025.

03 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 223/2025/SGM-P.

03 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

02 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

02 de out, 16:47MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.562-A/2025).

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB/GO).

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

02 de out, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

02 de out, 10:10MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de out, 22:35MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de out, 15:43PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).

21 de ago, 18:20CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

28 de jul, 16:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.

14 de jul, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2412/2025,do Sr. Sóstenes Cavalcante, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2562/2025.

26 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 149.

26 de jun, 10:44CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

25 de jun, 18:59MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2412/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.562/2025, que “Institui a data 11 de outubro o DiaInternacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral".

25 de jun, 08:49MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 20:43MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2562/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral".

25 de jun de 2025REQ 2412/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Sóstenes Cavalcante (PL)·Rodrigo Gambale (PODE)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)·Alex Manente (CIDADANIA)·Doutor Luizinho (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Mário Heringer (PDT)·Soraya Santos (PL)

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.562/2025, que “Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.