PL 2564/2024

17 de abr, 10:52CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)

07 de abr, 09:59CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.

07 de abr, 09:58CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

09 de set, 00:00CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2024)

16 de ago, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

12 de ago, 14:47CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

05 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 248.

02 de ago, 07:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de jun, 17:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2564/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Propõe ações de Combate a atuação em Território Nacional dos Jogos Ilegais na Internet".