PL 2565/2026

30 de jul, 19:27CMADSTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2874/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2874/2026

10 de jul, 09:42CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2372/2026.

10 de jul, 09:41CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2372/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de mai, 15:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2565/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Acrescenta os §§ 1º-D e 1º-E ao art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever causa de aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais quando a conduta for gravada, transmitida ao vivo ou divulgada em meios digitais com finalidade de promoção, incentivo, normalização ou obtenção de vantagem".

20 de mar, 12:16CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para manifestar-se sobre apensado, PL 519/2026, para o PL 3789/2023, ao qual esta proposição está apensada.