PL 2571/2019

06 de mai, 14:57CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00CE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 2001/2015, ao qual esta proposição está apensada.

24 de nov, 13:03MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3479/2019.

29 de mar, 00:00MESA

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 49/2023, conforme o seguinte teor "Indefiro o Requerimento n. 49/2023, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.571/2019 e n. 8.391/2017 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se."

07 de fev, 10:41PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 49/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.571, de 2019, do Projeto de Lei nº 8.391, de 2017".

20 de mai, 17:05CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 140.

16 de mai, 15:15MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8391/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 00:00SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2571/2019, pelo Deputado Sidney Leite PSD, que:"Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o transporte escolar aos alunos da educação básica pública residentes em área rural, com o objetivo de adequar o valor do parâmetro 'per capita' utilizado para calcular o valor do repasse às especificidades regionais".

07 de fev de 2023REQ 49/2023Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.571, de 2019, do Projeto de Lei nº 8.391, de 2017.