PL 2571/2024

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

03 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

26 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

29 de out, 14:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.

29 de out, 14:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025).

09 de abr, 20:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

05 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 274.

05 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de ago, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 10:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2571/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula".