PL 2582/2024

04 de fev, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sargento Portugal, deixou de ser membro da Comissão

14 de out, 11:17CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 2582/2024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de out, 11:17CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

01 de out, 22:49CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 11:38CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.

27 de nov, 16:36CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Duda Salabert. Apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

18 de nov, 19:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

13 de nov, 21:05CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto da Deputada Duda Salabert.

29 de out, 20:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2024)

23 de set, 16:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.

23 de set, 16:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

26 de ago, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2024)

05 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 316.

05 de ago, 14:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

02 de ago, 07:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 14:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2582/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer tratamentos policiais aos adolescentes em conflito com a lei".