PL 2585/2026

11 de ago, 20:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2585/26, com emendas.

11 de ago, 20:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

14 de jul, 17:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3866/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Júlio Cesar (PSD/PI) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública".

14 de jul, 14:15CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

10 de jul, 10:59CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

09 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026.

07 de jul, 11:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de mai, 19:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2585/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública. ".

14 de julREQ 3866/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Júlio Cesar (PSD)·Tarcísio Motta (PSOL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 2585/2026 que dispõe sobre as garantias relativas à prisão de membros da Defensoria Pública.