Projeto de Lei

PL 2589/2021

Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Arquivada Em MESA Apresentada em 15 de jul de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Crédito da MulherInstituição financeira oficial federalfacilitaçãocréditomulherEmpreendedorismo. _ AlteraçãoLei FederalreduçãoTaxa de Longo Prazo (TLP)taxa de jurospercentualPrograma Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)recursosSistema SfinanciamentocapacitaçãoMicroempreendedor Individual (MEI)gestãoPequena empresa. _

Tramitação 9 andamentos

  1. 02 de mar, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 1.883, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 - 9h - 12ª Sessão).

  2. 02 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 – 9h - 12ª Sessão).

  3. 14 de dez, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado requerimento n. 1598/2022 da Sra. Celina Leão que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021.

  4. 09 de dez, 10:52PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1598/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021".

    Documento
  5. 26 de mai, 15:50CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1883/2021

  6. 04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 790

    Documento
  7. 04 de ago, 17:01CMULHERArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  8. 03 de ago, 15:37MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1883/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 15 de jul, 21:46PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2589/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP) e outros, que "Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
02 de mar, 00:00 · Desapensação