PL 259/2025

03 de fev, 09:42CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5408/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5408/2025 à proposição PL-259/2025.

22 de dez, 17:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5408/2025.

26 de jun, 13:03CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).

11 de jun, 17:47CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 167

07 de mar, 11:52CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de fev, 12:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 259/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Altera a Lei nº Lei 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da medicina, para assegurar ao médico a proteção de sua integridade física".