Projeto de Lei

PL 2593/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de um botão de segurança nos caixas eletrônicos e aplicativos de internet banking.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 16 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Economia

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstituição financeiraimplantaçãoBotão (internet)aplicativo móvelsítio (internet)internet bankingTerminal eletrônico de autoatendimento.

Tramitação 7 andamentos

  1. 09 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 30 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 3190/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 04 de jul, 16:32CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  5. 03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

  6. 30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2632/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 16 de mai, 17:40MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2593/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de um botão de segurança nos caixas eletrônicos e aplicativos de internet banking".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2632/2022
Último andamento
09 de out, 00:00 · Notificações