PL 2594/2025

08 de mai, 10:49CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7129/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7129/2025

04 de set, 00:00CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 10:29CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

08 de jul, 14:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2634/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2594/2025 de modo que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devam se manifestar sobre o mérito da matéria".

26 de jun, 12:04CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.

25 de jun, 08:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 19:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2594/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional".

08 de jul de 2025REQ 2634/2025Redistribuição

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2594/2025 de modo que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devam se manifestar sobre o mérito da matéria.