Projeto de Lei · PL 2594/2025

Diretrizes de proteção emocional para usuários de redes sociais

Dispõe sobre diretrizes de proteção psicológica, emocional e moral aos usuários de redes sociais, com foco na prevenção de danos decorrentes do uso excessivo e inadequado dessas plataformas, e estabelece mecanismos de identificação, limitação de uso e promoção de inteligência emocional.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Comunicação, aguardando o parecer da relatora Bia Kicis. Em 08/05/2026, foi incluído outro projeto de lei ao texto principal para tramitarem juntos.

Próximo passo

A deputada Bia Kicis deve apresentar seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Requerimentos 1 apresentado

  • Redistribuição

    1. 08 de jul de 2025 · REQ 2634/2025 · Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
27 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de mai · CCOM

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 7129/2025 a esta proposição.

  2. 13 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 7129/2025

  3. 04 de set de 2025 · CCOM

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.