Projeto de Lei

PL 2605/2024

Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 27 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

ReduçãoContribuição previdenciária patronalempresacrecheauxílio-crechefilhoempregadodiretrizesbenefício fiscaltributação.

Tramitação 23 andamentos

  1. 06 de out, 14:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

  3. 03 de out, 11:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 01 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

  6. 30 de set, 19:19CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  7. 30 de set, 19:19CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

    Documento
  8. 24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro.

  9. 03 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  10. 13 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  11. 06 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

  12. 17 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  13. 12 de jun, 12:53CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 28 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2025)

  15. 19 de mai, 17:55CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  16. 19 de mai, 17:55CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

    Documento
  17. 22 de abr, 21:46CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 09 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

  19. 26 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

  20. 06 de ago, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  21. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 250.

    Documento
  22. 02 de ago, 07:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 27 de jun, 12:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2605/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de out, 14:55 · Recebimento