PL 2608/2020

26 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 12/2023 - CDE

26 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarado prejudicado.

20 de mar, 16:02MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

26 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2022 PAG 546 Letra A.

26 de mai, 15:54CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-2879/2020, PL-4503/2020 apensadas.

26 de mai, 15:18CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 15:11CDCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

25 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Delegado Antonio Furtado

25 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).

25 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Jorge Braz

04 de mai, 19:15CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição do PL 2608/2020 e dos PLs 2879/2020 e 4503/2020, apensados.

04 de mai, 19:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ).

18 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

26 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

O Dep. Pedro Augusto Bezerra renunciou à relatoria deste PL.

26 de ago, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de ago, 20:07CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2021)

04 de ago, 18:37CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2879/2020, e do PL 4503/2020, apensados.

04 de ago, 18:37CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE).

08 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

12 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 97..

12 de abr, 15:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-2879/2020, PL-4503/2020 apensadas.

09 de abr, 13:50MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4503/2020.

09 de abr, 13:50MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2879/2020.

09 de abr, 13:50MESAAguardando Definição Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de set, 11:53PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2405/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e outros, que "Ementa: Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020".

13 de mai, 14:02MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2608/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020".