PL 2632/2024

07 de jul, 20:48CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), em razão de apensação do PL 2687/2026.

07 de jul, 20:42CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2687/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2687/2026

01 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.

09 de set, 18:24CSAUDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rosangela Moro.

30 de jun, 10:56CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.

30 de jun, 10:56CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 10:32CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

05 de ago, 08:42CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 362.

02 de ago, 07:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 18:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2632/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Permite a importação de medicamentos sem a necessidade de prévio registro no Ministério da Saúde caso esses medicamentos já possuam a homologação das agências de vigilância sanitária da União Europeia, Japão e Estados Unidos, e sejam adquiridos apenas para uso pessoal. ".