
Capitão AldenPLRelator do projeto
18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal
O relator considerou o projeto meritório e oportuno, apresentando parecer favorável à sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2638/2024
Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, bem como da Mútua de Assistência aos Profissionais da Engenharia e Agronomia.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 24/11/2025. Ele aguarda a escolha de um relator para continuar a análise após ter sido aprovado anteriormente na Comissão de Trabalho.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Capitão AldenPLRelator do projeto
18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal
O relator considerou o projeto meritório e oportuno, apresentando parecer favorável à sua aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
24 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2025, Letra A.
19 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.
16 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
16 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
03 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
12 de ago de 2024 · CTRAB
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 88.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2638/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da renda líquida dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia, bem como da Mútua de Assistência aos Profissionais da Engenharia e Agronomia".
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