PL 264/2025

23 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o Requerimento nº 3761/2025.

09 de set, 14:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3761/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Maurício Carvalho UNIÃO , que "Requer a coautoria do PL nº 264/2025. ".

25 de jun, 17:59CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

25 de jun, 17:59CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

06 de mai, 22:53CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

07 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 183

07 de mar, 16:27CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de fev, 12:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 19:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 264/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco".

09 de set de 2025REQ 3761/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Maurício Carvalho (UNIÃO)

Requer a coautoria do PL nº 264/2025.