Projeto de Lei
Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Pastor GilPLRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
O relator defende a aprovação da proposição, porém propõe uma alteração redacional no artigo quarto para harmonizá-la com a Lei Brasileira de Inclusão.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
04 de set · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de set · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.
08 de jul de 2025 · CPASF
Recebimento
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