PL 2643/2024

04 de set, 11:34CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 22:56CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 10:58CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A.

08 de jul, 10:09CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

08 de jul, 09:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).

11 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 111/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Senhor (a) Presidente da Comissão de Educação,Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 2643/2024.Sala da Comissão, em de de 2025.Deputado Federal PASTOR GIL PL/MARelator".

22 de abr, 10:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emenda.

22 de abr, 10:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:11CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

08 de ago, 09:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 96.

07 de ago, 10:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 18:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2643/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas".

11 de jun de 2025REQ 111/2025(Outros)

Pastor Gil (PL)

Senhor (a) Presidente da Comissão de Educação, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 2643/2024. Sala da Comissão, em de de 2025. Deputado Federal PASTOR GIL PL/MA Relator