Projeto de Lei
Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca e em munições de uso em caça.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Coronel MeiraPLRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O relator manifestou-se pela rejeição do projeto por considerar que a proibição ignora a realidade socioeconômica de comunidades dependentes da caça e pesca de subsistência.
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José MedeirosPLPresidiu a reunião
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou a autoria e os pareceres, e passou a palavra ao deputado designado para a leitura.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
08 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
19 de nov de 2025 · CICS
Recebimento
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/11/2025, Letra A.
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
12 de nov de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dilvanda Faro.
12 de nov de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Coronel Meira.
08 de out de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
01 de out de 2025 · CAPADR
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de set de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
26 de ago de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
16 de jul de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)
02 de jul de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).
25 de jun de 2025 · CAPADR
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2645/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca e em munições de uso em caça".
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