Projeto de Lei

PL 2650/2025

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS

O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.

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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Retirou de ofício o projeto da pauta

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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

Retirou o projeto de pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Iza Arruda MDB

Relator

Dra. Alessandra Haber PODE

Apresentada em

29 de mai de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 24 andamentos

08 de jul · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
01 de jul · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
01 de jul · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
10 de jun · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
13 de mai · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
13 de mai · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
23 de abr · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, PRL 1 CSAUDE.
23 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025).
24 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).
07 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2650/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003".