O deputado elogia o mérito do projeto, mas vota pela aprovação na forma de um substitutivo que condensa propostas e realiza ajustes redacionais.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2656/2023
Dispõe sobre a aplicação dos recursos arrecadados pela contribuição instituída por Municípios e o Distrito Federal para o custeio do serviço de iluminação pública, conforme Art. 149-A da Constituição Federal.
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O projeto tramita em conjunto com o PL 2018/2019 na Comissão de Minas e Energia. Desde 11/03/2026, o relator designado para analisar a matéria é o deputado Coronel Chrisóstomo.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o texto na Comissão de Minas e Energia.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou
O deputado elogia o mérito do projeto, mas vota pela aprovação na forma de um substitutivo que condensa propostas e realiza ajustes redacionais.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular
O presidente mencionou o projeto como apensado ao item principal da pauta
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento
1 projeto tramita junto com este
11 de mar · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de dez de 2025 · CME
Recebimento
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.
10 de abr de 2025 · CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr de 2024 · CDU
Recebimento
22 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-750/2024.
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