PL 2656/2023

11 de mar, 19:29CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 17:46CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2018/2019

19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 10:05CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2018/2019

22 de mar, 09:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-750/2024.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.

30 de jun, 15:53CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

30 de jun, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2018/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 18:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2656/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Dispõe sobre a aplicação dos recursos arrecadados pela contribuição instituída por Municípios e o Distrito Federal para o custeio do serviço de iluminação pública, conforme Art. 149-A da Constituição Federal. ".