Projeto de Lei · PL 750/2024

Recursos da Reserva Global de Reversão para iluminação pública

Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para destinar parcela dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para a modernização dos sistemas de iluminação públicas municipais.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 2656/2023. Desde 11/03/2026, ele é analisado na Comissão de Minas e Energia junto a outros projetos de tema semelhante.

Próximo passo

O relator designado, deputado Coronel Chrisóstomo, deve apresentar seu parecer sobre o conjunto de propostas na Comissão de Minas e Energia.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yury do Paredão

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular

O presidente mencionou o projeto como apensado ao item principal da pauta

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 750/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
13 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2656/2023
Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 8 andamentos

  1. 11 de mar · CME

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de dez de 2025 · CME

    Recebimento

  3. 19 de ago de 2025 · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 2018/2019, ao qual esta proposição está apensada.