PL 267/2019

05 de set, 21:26MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Foi apresentado um recurso.

30 de ago, 19:07MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do REC n. 23/2023 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas".

24 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).

23 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.

23 de ago, 13:26CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Iniciada a Votação Nominal do Parecer, de ofício.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 48 votos.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação de Recurso

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, por ausência do autor.

08 de ago, 21:54CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do Pedido de Vista.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes e Mendonça Filho.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana (PT-SP).

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Aureo Ribeiro.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Fica prejudicado Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

02 de ago, 14:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de jun, 10:34MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2013/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE".

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Capitão Alberto Neto.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai, 20:10MESAAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1741/2023 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Kim Kataguiri.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Kim Kataguiri.

20 de jun de 2023REQ 2013/2023Redistribuição

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a redistribuição do PL 267, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE.

24 de mai de 2023REQ 1741/2023Redistribuição

Heitor Schuch (PSD)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 267/2019, “dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).