PL 2675/2025

08 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Vander Loubet, subscrito pelo Deputado Zé Neto.

08 de abr, 10:00CDEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Zé Neto.

25 de mar, 19:45CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação.

25 de mar, 19:44CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS).

05 de mar, 09:56CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS).

02 de mar, 14:32CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 10:00CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de ago, 15:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 14:55CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 246.

26 de jun, 13:43CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 07:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2675/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Regulamenta o art. 65 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), dispõe sobre as condições e limites para alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do IOF, a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária; altera a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, o Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências".