PL 2676/2025

17 de mar, 12:03CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho.

17 de mar, 12:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 13:54CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

29 de out, 18:03CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 12:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Daiana Santos.

03 de out, 09:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.

03 de out, 09:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 11:07CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025)

16 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)

26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 254.

26 de jun, 14:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jun, 10:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2676/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Regula o exercício da profissão de agente artístico".