Projeto de Lei

PL 2677/2025

Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CTRAB Apresentada em 02 de jun de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego, Direito e Justiça

Palavras-chave

Mediação de conflitoscontrovérsiaparticulartrabalhodesnecessidadevínculo empregatícioconflito trabalhistaacordo trabalhistadiretrizes.

Tramitação 21 andamentos

  1. 15 de jun, 15:15CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2677/25, com substitutivo.

    Documento
  2. 15 de jun, 15:15CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  3. 23 de abr, 14:30CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  4. 23 de abr, 14:29CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  5. 07 de abr, 13:22CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  6. 07 de abr, 13:22CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  7. 06 de abr, 13:42CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  8. 06 de abr, 13:42CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  9. 03 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Bohn Gass.

  10. 17 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Alfredinho.

  11. 02 de set, 22:01CTRABPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 20 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2025)

  13. 18 de ago, 12:57CTRABPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 18 de ago, 12:57CTRABPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  15. 14 de ago, 11:07CTRABPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 01 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)

  17. 31 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

  18. 26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 260.

    Documento
  19. 26 de jun, 14:58CTRABPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  20. 25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 02 de jun, 10:33MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2677/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de jun, 15:15 · Parecer do(a) Relator(a)