Projeto de Lei
Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Trabalho e Emprego, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jun, 15:15CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 2677/25, com substitutivo.
Documento15 de jun, 15:15CTRABPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento23 de abr, 14:30CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento23 de abr, 14:29CTRABPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento07 de abr, 13:22CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento07 de abr, 13:22CTRABPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento06 de abr, 13:42CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento06 de abr, 13:42CTRABPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento03 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Bohn Gass.
17 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, Fernanda Pessoa e Alfredinho.
02 de set, 22:01CTRABPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2025 a 02/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2025)
18 de ago, 12:57CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Documento18 de ago, 12:57CTRABPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento14 de ago, 11:07CTRABPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)
31 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
26 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 260.
Documento26 de jun, 14:58CTRABPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
25 de jun, 08:49MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de jun, 10:33MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2677/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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