Projeto de Lei
Estabelece procedimento de despacho de arma de fogo e munições em voo doméstico regular.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 15:49CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de dez, 20:34CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Alfredinho.
29 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Nicoletti.
26 de set, 16:04CVTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento26 de set, 16:04CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
Documento03 de mai, 20:54CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)
19 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão
18 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
06 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
04 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)
07 de abr, 13:05CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
08 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 463, Letra A.
Documento03 de fev, 15:47CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de dez, 09:05CSPCCOAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
15 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão em razão de acordo para retirada de pauta da proposição.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nicoletti (PSL-RR) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
O Parecer foi lido pelo Relator.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Rejeição de Proposicao
Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Nicoletti..
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Apresentado requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Paulo Ganime.
07 de dez, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de inversão de pauta de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.
01 de dez, 16:29CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela aprovação, na forma do substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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