Projeto de Lei

PL 2698/2020

Altera o artigo 2° da Lei 13.982 de 02 de abril de 2020, e artigo 3° do Decreto 10.316 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 15 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Alteraçãolei federalDecretoconcessãocaráter permanentetrabalhadorAuxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de VulnerabilidadeDevido à Pandemia da Covid-19pandemiacoronavírusemergência social.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

08 de mai, 09:36CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 4856/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2632/2020
19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/20 PÅG 24.
Documento
18 de nov, 15:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2632/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
15 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2698/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o artigo 2° da Lei 13.982 de 02 de abril de 2020, e artigo 3° do Decreto 10.316 de 07 de abril de 2020, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2632/2020
Último andamento: 08 de mai, 09:36 · Notificacao para Publicação Intermediária