PL 27/2025

26 de fev, 11:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1151/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer o apensamento do PL 1530/2025 ao PL 27/2025, que dispõem sobre o mesmo tema".

14 de ago, 11:07CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

17 de jul, 15:17CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

02 de jul, 09:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2495/2025 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer, nos termos do Art. 52, §6º do Regimento Interno, que o PL 27/2025 seja remetido à próxima comissão na ordem de distribuição".

13 de fev, 07:57CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 338.

11 de fev, 12:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 08:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 337/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 27/2025 e n° 353/2025".

03 de fev, 08:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 27/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Institui a Declaração Nacional de Direitos de Liberdade Econômica dos Povos Indígenas e o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril empreendida por indígenas, suas comunidades ou suas organizações, dentro ou fora dos territórios que legalmente ocupam (AGRO-INDÍGENA)".

26 de fevREQ 1151/2026Apensação

Padovani (PP)

Requer o apensamento do PL 1530/2025 ao PL 27/2025, que dispõem sobre o mesmo tema.

02 de jul de 2025REQ 2495/2025Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário

Padovani (PP)

Requer, nos termos do Art. 52, §6º do Regimento Interno, que o PL 27/2025 seja remetido à próxima comissão na ordem de distribuição.

11 de fev de 2025REQ 337/2025Apensação

Padovani (PP)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 27/2025 e n° 353/2025.