PL 2711/2022

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 63/2025/PS-GSE.

09 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

03 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1736/2023 , arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.

20 de mar, 10:59CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

12 de dez, 19:31CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1736/2023 apensada.

11 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 205/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de dez, 20:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/12/2024 20:32:00. Não foram apresentados recursos.

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2024).

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.

22 de nov, 14:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

07 de ago, 14:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, do Projeto de Lei nº 1.736/2023, apensado, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas de redação.

07 de ago, 14:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

25 de jun, 19:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

27 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A.

27 de set, 17:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1736/2023 apensada.

27 de set, 16:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marx Beltrão (PP-AL) e Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

20 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

12 de set, 21:20CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2023)

23 de ago, 09:04CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, e do PL 1736/2023, apensado, com substitutivo.

23 de ago, 09:04CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

22 de mai, 07:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1736/2023.

28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

21 de dez, 13:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 09:13CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2022)

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

16 de nov, 17:23CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 14:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2711/2022, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para vedar a contração de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. ".