PL 2711/2025

03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 04/11/2025, Letra A.

30 de out, 16:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 16:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de out, 11:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, nos termos do art. 57, VI, RICD.

21 de out, 12:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado André Fernandes.

16 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 16:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

01 de out, 16:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

20 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)

05 de ago, 13:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

28 de jul, 16:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 13:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2711/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre a proibição da realização de eventos irregulares em vias e espaços públicos, conhecidos como “muvucão”, “baile do inferninho”, “festas com a utilização de aparelhagens sonoras não autorizadas”, e dá outras providências".