PL 2716/2023

12 de ago, 13:31CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jul, 18:35CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

09 de abr, 10:06CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de fev, 19:04CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de set, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

27 de ago, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

13 de ago, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de jul, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Guedes.

17 de jun, 13:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.

17 de jun, 13:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).

07 de abr, 09:58CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

20 de mar, 15:07CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Brasil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Marco Brasil (PP -PR).

10 de dez, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

05 de dez, 13:45CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 23:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marco Brasil, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 20:49CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

05 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.

05 de jul, 13:42CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de jul, 20:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 13:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2716/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias".