Critica o projeto por ameaçar profissão regulamentada e criar brechas para a atuação de outras áreas, defendendo sua reprovação para evitar a banalização do mercado e riscos à saúde pública.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2717/2019
"Dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia."
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Defende a inclusão dos nutricionistas no rol de profissionais do projeto e propõe o aperfeiçoamento do texto para reconhecer a saúde estética como área de atuação da categoria.
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Eduardo VellosoSOLIDARIEDADEPresidiu a reunião
11 de nov de 2025 · Audiência pública debate regulamentação da saúde estética no Brasil
O presidente da sessão abriu a audiência pública para debater o projeto de lei.
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Jorge SollaPTPresidiu a reunião
10 de nov de 2025 · Audiência debate impactos da terceirização e precarização nos vínculos do setor de saúde
Anunciou a realização de audiência pública para debater o projeto.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Comissão de Trabalho aprova novos direitos trabalhistas para categorias formais
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao deputado designado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
2- 25 de set de 2025 · REQ 259/2025 · Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)
- 03 de set de 2025 · REQ 228/2025 · Eduardo Velloso (SOLIDARIEDADE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Fred Costa PRD
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 08 de mai de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
23 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
06 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão
02 de fev · CSAUDE
Notificações
Audiência Pública realizada em 11/11/2025.
01 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 259/2025,do Sr. Eduardo Velloso que requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE.
25 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 259/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE".
10 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 228/2025,do Sr. Eduardo Velloso que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
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