PL 2726/2025

18 de dez, 11:07CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), para o PL 2787/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

01 de set, 11:27CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2787/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 17:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2232/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.715/2025, 2.725/2025, 2.726/2025 e 2.742/2025, ao Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para revogar o crime de injúria praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e para defender e ampliar o direito de liberdade de expressão no âmbito do exercício das atividades econômicas, esportivas, artísticas, literárias e culturais do país”".

05 de jun, 13:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2726/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Filipe Barros (PL/PR) e Sóstenes Cavalcante PL, que "Revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 1989, com o objetivo de resguardar a liberdade de expressão artística e humorística".

10 de jun de 2025REQ 2232/2025Apensação

Helio Lopes (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.715/2025, 2.725/2025, 2.726/2025 e 2.742/2025, ao Projeto de Lei nº 2.787, de 2023, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para revogar o crime de injúria praticada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional e para defender e ampliar o direito de liberdade de expressão no âmbito do exercício das atividades econômicas, esportivas, artísticas, literárias e culturais do país”.