A Deputada conduz o processo na comissão referente ao projeto de lei que propõe a obrigatoriedade do ensino de línguas indígenas no currículo escolar.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 273/2024
Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Paulo Lemos PT
- Apresentada em
- 16 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
12 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)
04 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 30/04/2026, Letra A.
29 de abr · CE
Recebimento
29 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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