PL 2732/2022

10 de set, 21:04CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

29 de ago, 13:33CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.

28 de ago, 13:14CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de ago, 12:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

27 de ago, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Diniz.

25 de ago, 12:45CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

25 de ago, 12:45CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

01 de abr, 21:33CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2024)

20 de dez, 16:31CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR).

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD 19/12/2024 PÁG 1442, Letra A.

17 de dez, 16:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:06CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de dez, 17:49CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de dez, 17:49CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

05 de dez, 14:14CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 15:59CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

25 de nov, 15:59CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

03 de mai, 20:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

15 de mar, 15:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Foletto, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2022)

20 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

17 de nov, 08:05CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

16 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022.

11 de nov, 12:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 15:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2732/2022, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB/BA) e Marcelo Calero PSD, que "Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC)".