Projeto de Lei

PL 2734/2023

Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 23 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

UniversalizaçãointernetÁrea rural. _ Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)garantiaconexãoPopulação rural.

Tramitação 10 andamentos

  1. 01 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de abr, 10:17CCOMTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de abr, 14:37CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-655/2023

  5. 12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 07 de ago, 15:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2409/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023".

    Documento
  7. 05 de jul, 12:15CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  8. 04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/2023.

  9. 03 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-655/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 23 de mai, 09:38MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2734/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 07 de ago de 2023REQ 2409/2023Desapensação

    Cobalchini (MDB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 655/2023
Último andamento
01 de dez, 00:00 · Notificações