PL 2734/2025

16 de jun, 20:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra B.

16 de jun, 09:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

18 de mai, 11:16CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

18 de mai, 11:16CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 16:57CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).

28 de nov, 15:09CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

27 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra A.

26 de nov, 19:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 14:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de nov, 14:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

25 de nov, 14:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

25 de nov, 14:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Capitão Alden.

18 de nov, 09:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.

18 de nov, 09:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

22 de out, 19:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

22 de out, 19:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

01 de out, 22:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)

17 de set, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

28 de jul, 16:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

21 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 09:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2734/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre o reconhecimento, em todo o território nacional, da certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares, conferindo-lhe validade para atividades civis".