Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2739/2025
Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Juliana Cardoso PT
- Relator
- Célia Xakriabá PSOL
- Apresentada em
- 06 de jun de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. C´lia Xakriabá.
12 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
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