PL 274/2025

02 de mar, 21:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2291, Letra B.

25 de fev, 18:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de fev, 12:44CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

04 de fev, 12:43CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

17 de dez, 12:58CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

17 de dez, 12:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 12:21CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

04 de dez, 10:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de dez, 10:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

28 de mar, 11:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

10 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 60

10 de mar, 10:33CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

24 de fev, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 274/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "PL Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a Comissão Desportiva de Jogo Único e modificar o artigo 201, visando à segurança dos torcedores em partidas de futebol".