PL 2741/2003

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

10 de nov, 15:30PL808514Tramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2015 do Sr. Cabo Sabino que requer a realização de Encontro nos Estados da Região Nordeste, para discutir o Projeto de Lei N° 2741, de 2003, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.

05 de nov, 16:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3384/2015.

05 de nov, 15:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3385/2015.

05 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3.349/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.349/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.385/2015 e 3.384/2015 ao Projeto de Lei n. 2.741/2003.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação dos Projetos de Lei n. 1.584/2015, 2.569/2015, 2.632/2015, 2.749/2015 e 2.972/2015, porque as proposições já se encontram tramitando no mesmo bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.741/2003.Publique-se. Oficie-se".

04 de nov, 10:25MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3433/2015.

03 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3315/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se ao Projeto de Lei n. 8.085/2014 os Projetos de Lei n. 2.741/2003, 2.819/2015, 647/2011, 8.138/2014, 1.250/2015, 1.888/2015, 584/2015, 1.745/2015, 3.053/2015, 7.987/2014, 1.376/2015, 2.060/2015, 2.108/2015, 2.624/2015, 2.914/2015, 2.944/2015, 3.020/2015, 3.055/2015, 3.104/2015, 3.635/2008, 6.932/2010, 429/2011, 4.245/2012, 4.256/2012, 4.993/2013, 6.040/2013, 6.337/2013, 6.661/2013, 7.733/2014, 7761/2014, 8.050/2014, 8.054/2014, 8.177/2014, 160/2015, 247/2015, 467/2015, 724/2015, 1.002/2015, 1.085/2015, 1.223/2015, 1.432/2015, 1.435/2015, 1499/2015, 1.569/2015, 1.584/2015, 1.890/2015, 2.010/2015, 2317/2015, 2.345/2015, 2.564/2015, 2.869/2015, 3120/2015, 7.909/2010, 3.479/2012, 4.058/2012, 4986/2013, 5.026/2013, 7.385/2014, 608/2015, 1.178/2015, 1.251/2015, 1.603/2015, 2.170/2015 e todos os que a esses se encontram apensados. Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015 no que se refere à apensação dos Projetos de Lei n. 5.753/2009, 5.959/2013, 6.580/2013, 7.872/2014, 7.988/2014, 8.022/2014, 696/2015, 2.180/2015 e 2.300/2015, porquanto, tramitando conclusivamente, já receberam parecer da primeira comissão incumbida de analisar seu mérito, e do Projeto de Lei n. 6.376/2009, que se encontra em fase de apreciação das emendas oferecidas pelo Senado Federal.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação do Projeto de Lei n. 1.895/2015, porque a proposição foi retirada por sua autora, não mais se encontrando em tramitação.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, para determinar sua distribuição para as Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação, quanto à adequação financeira e orçamentária (art. 54 do RICD) e à de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, bem como para alterar o seu regime de tramitação para prioridade. Altere-se, ainda, a denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2.741/2003 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 8.085/2014 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.

29 de out, 14:05PL808514Tramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Cabo Sabino, que: "Requer a realização de Encontro nos Estados da Região Nordeste, para discutir o Projeto de Lei N° 2741, de 2003, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".

27 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

22 de out, 11:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3346/2015, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a desapensação do PL n° 1.888 de 2015, do PL n° 2.741 de 2003".

22 de out, 13:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3349/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

20 de out, 15:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3315/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

01 de out, 17:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3092/2015.

04 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD do dia 05/08/15 PÁG 52 COL 01.

29 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

28 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC Memo nº 196/15-COPER, solicitando a devolução do PL 2741/2003.

28 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 2.741/2003, conforme o seguinte teor: Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.741/2003, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.741/2003: À CDC, CDEIC, CVT, CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

30 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

04 de fev, 09:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-9/2015.

02 de fev, 15:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 9/2015, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de fev, 18:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-480/2011.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 480/2011, pelo Dep. Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD 24/11/10 PAG 46620 COL 01, Letra D.

18 de nov, 09:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4141/2004, PL-4196/2004 apensadas.

18 de nov, 09:11CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 11:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de ago, 15:31CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes.

04 de ago, 15:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).

20 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

14 de jul, 16:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).

01 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luciana Genro (PSOL-RS)

04 de mai, 11:03CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 01/12/09, PÁG 67780 COL 02, Letra C.

27 de nov, 09:56CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 16:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4141/2004, PL-4196/2004 apensadas.

26 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.DCD de 01/12/09 PÁG 67596 COL 01.

18 de nov, 14:17CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.

18 de nov, 14:17CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira

18 de nov, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Nechar.

18 de nov, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

23 de set, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

26 de ago, 11:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

20 de ago, 11:27CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.

20 de ago, 11:27CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira

12 de ago, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para reformulação do parecer.

05 de ago, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

15 de jun, 10:13CDCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CDC, pelo Dep. Dr. Nechar

09 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de jun, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Nechar.

19 de mai, 17:06CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 17:06CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira

13 de mai, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

23 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias, a partir de 13/04/2009)

07 de abr, 15:51CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.

07 de abr, 15:51CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Filipe Pereira

17 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

10 de mar, 14:35CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2008)

26 de nov, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)

26 de nov, 11:20CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-4141/2004, PL-4196/2004 apensadas.

25 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

25 de nov, 11:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 307/08 à CFT solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

17 de nov, 09:27MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Novo Despacho: CDC, CDEIC, CVT, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se.

17 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 3299/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Revejo o despacho inicial dado ao PL 2.741/03 para determinar a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor como competente para se pronunciar quanto à matéria. Esclareço, por oportuno, para efeito do art. 191 do RICD, que a manifestação da Comissão de Comissão de Viação e Transportes tem precedência sobre a da Comissão de Defesa do Consumidor. Novo Despacho: CDC, CDEIC, CVT, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se."DCD de 18/11/08 PÁG 51987 COL 01

29 de out, 20:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3299/2008,pelo Deputado Dr. Nechar (PV-SP),que Requer a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.741/03.

28 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS)

08 de out, 11:41CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dagoberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Submenda Substitutiva da Comissão de Viação e Transportes.

08 de out, 11:41CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Dagoberto

28 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2008)

15 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto (PDT-MS)

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 29 04 08 PAG 17975 COL 01, Letra B.

25 de abr, 09:38CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4141/2004, PL-4196/2004 apensadas.

25 de abr, 09:35CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 11:01CVTTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

16 de abr, 15:18CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer reformulado do Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, do substitutivo da CDEIC e dos PLs nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, nos termos da submenda substitutiva da Deputada Rita Camata.

16 de abr, 15:18CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CVT, pelo Dep. Moises Avelino

16 de abr, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado do relator,com nova subemenda substitutiva.

02 de abr, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

17 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Fátima Pelaes e Rita Camata.

08 de out, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007)

19 de set, 14:44CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CDEIC, com submenda substitutiva, e pela rejeição dos PLs 4141/04 e PL 4196/04, apensados.

19 de set, 14:44CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Moises Avelino

30 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

17 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO)

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-548/2007.DCD 04 05 07 PAG 20848 COL 01.

12 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2007. DCD 13 04 07 PAG 16146 COL 01.

20 de mar, 11:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 548, DE 2007, pelo Deputado(a) Luis Carlos Heinze, que solicita o desarquivamento de proposição.

14 de fev, 17:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 269, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Redecker, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 211 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

03 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

01 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Beto Albuquerque e Hélio Esteves.

04 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES), pela aprovação deste, do SBT 1 CDEIC, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados.

16 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005

08 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES)

14 de jan, 14:21CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-4141/2004, PL-4196/2004 apensadas.

15 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 17/02/05, PÁG 01083 COL 01 - Letra A.

15 de dez, 10:00CDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

14 de dez, 15:13CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados, com substitutivo.

01 de dez, 10:44CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

01 de dez, 10:00CDETramitando em Conjunto

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer

11 de nov, 11:16CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4141/2004, e do PL 4196/2004, apensados.

18 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

07 de out, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4196/2004.

24 de set, 16:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4141/2004.

09 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 01/09/2004

27 de ago, 10:20CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação, com substitutivo.

01 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

12 de fev, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)

29 de jan, 11:39CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEIC.

26 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/1/2004 PAG 1545 COL 01.

19 de dez, 13:59MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Economia, Indústria e Comércio; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

10 de dez, 19:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).