Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de salas especializadas nos hospitais para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes no momento da comunicação de óbito ou de diagnósticos de condições graves e irreversíveis.
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator defende a aprovação do projeto, porém propõe um substitutivo para ajustar a abrangência das unidades de saúde, a qualificação dos profissionais e a conformidade constitucional do texto
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.
19 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mar · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
18 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Francisco, pelo Deputado Dr. Zacharias Kalil.
08 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
30 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025).
21 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025).
01 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2745/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Dispõe sobre a criação de salas especializadas nos hospitais para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes no momento da comunicação de óbito ou de diagnósticos de condições graves e irreversíveis. ".
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