PL 275/2025

18 de dez, 14:06CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 4075/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 09:36CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 64

24 de fev, 13:03MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4075/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 275/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção, uso e consumo responsáveis e à implantação de hortas coletivas em escolas municipais – públicas e privadas – e creches, estabelecendo diretrizes para a implementação de atividades educacionais e de participação comunitária, inclusive com a participação ativa de todos os integrantes da instituição".