Projeto de Lei
Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Professora Luciene CavalcantePSOLPresidiu a reunião
17 de jun · Projetos facilitam acesso de mulheres ao SUS e simplificam benefícios rurais
A presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta, leu a ementa do projeto e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Silvia CristinaPPRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora declara que o projeto possui elevado mérito social, mas vota pela sua aprovação com a inclusão de uma emenda para obrigatoriedade de visitas de assistência social.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
Retirou o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaSilvia CristinaPPRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos · 2 falas
A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação, mas propõe a inclusão de uma emenda para a obrigatoriedade de visitas periódicas da equipe de assistência social.
Ver fala completaAnunciou a inversão de pauta do projeto.
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Rosangela MoroPLPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
A deputada anunciou o projeto na pauta e informou o nome da relatora designada para a matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CFT
Recebimento
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de mai · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2756/25 e da Emenda da Comissão de Saúde.
26 de mai · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
12 de mai · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)
04 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 312, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
17 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de out de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Lima.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de jun de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2756/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
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