COMISSÃO DE SAÚDE

Presidente, gratidão. Cabe a essa Comissão de Saúde a apreciação do projeto de lei de número 2756, de 2025, quanto ao mérito no que tange às questões referentes... ao seu campo temático e às suas áreas de atividade nos termos regimentais. O projeto de lei em análise apresenta grande relevância para a saúde pública ao instituir o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Ecológica, oncológica, voltado à identificação e priorização e acompanhamento de mulheres em condições sociais e clínicas que aumentem risco de desenvolvimento e agravamento de neoplasias malignas. em especial cânceres de mama e colo uterino. A proposta está alinhada à diretriz do Sistema Único de Saúde, SUS, no enfoque à prevenção no diagnóstico precoce e na integralidade à atenção à saúde da mulher. A criação do cadastro permitirá o mapeamento de populações vulneráveis, incluindo mulheres residentes em áreas de alta vulnerabilidade social, populações tradicionais, mulheres em situação de rua, privadas de liberdade ou com histórico familiar e fatores de risco para câncer. Essa estratégia possibilita planejamento mais eficiente de políticas públicas, priorização de exames e tratamentos e redução de desigualdades no acesso ao serviço de saúde, fortalecimento, equidade prevista na Constituição Federal e também no SUS. Pacientes... e que que contribui diretamente para os melhores resultados clínicos e na redução de mortalidade de câncer ginecológico. Por fim, entendemos pela importância da inclusão da obrigatoriedade de visitas periódicas da equipe de assistência social para acompanhamento dos cuidados de saúde necessários, com a inclusão de emenda para atender a essa demanda. Diante do exposto, a matéria apresenta elevado mérito social e sanitário, oferecendo instrumento de gestão e prevenção que reforça o compromisso com a saúde integral da mulher e com suas causas sociais. Obrigado. Assim, somos pela aprovação do projeto de lei de número 2.756 de 2025, quanto ao mérito... com acréscimo de emenda e anexa. Esse é o parecer, presidente. Muito obrigada. Boa. E aí Ok.