Projeto de Lei

PL 2756/2025

Institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 5

Quem mais falou · posição identificada por IA

Professora Luciene Cavalcante

Professora Luciene CavalcantePSOLPresidiu a reunião

17 de jun · Projetos facilitam acesso de mulheres ao SUS e simplificam benefícios rurais

A presidente anunciou o requerimento de inversão de pauta, leu a ementa do projeto e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPRelator do projeto

04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

A relatora declara que o projeto possui elevado mérito social, mas vota pela sua aprovação com a inclusão de uma emenda para obrigatoriedade de visitas de assistência social.

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Silvia Cristina

Silvia CristinaPPRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos · 2 falas

A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação, mas propõe a inclusão de uma emenda para a obrigatoriedade de visitas periódicas da equipe de assistência social.

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Anunciou a inversão de pauta do projeto.

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Rosangela Moro

Rosangela MoroPLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos

A deputada anunciou o projeto na pauta e informou o nome da relatora designada para a matéria.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
09 de jun de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Tramitação 29 andamentos

  1. 02 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

  2. 02 de jul · CFT

    Recebimento

  3. 01 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)